A Prefeitura de Sorocaba decretou situação de emergência pública na cidade, em razão das fortes chuvas ocorridas entre a noite de segunda-feira (30) e madrugada de hoje, terça-feira (31). O Decreto Municipal nº 27.614/2023 foi assinado pelo prefeito Rodrigo Manga, vigorando de imediato, e será publicado no Jornal Município de Sorocaba desta terça-feira.
A medida foi tomada considerando que compete ao Município a preservação do bem-estar da população, adotando ações imediatas que se fizerem necessárias para combater situações decorrentes das recentes chuvas, que ocasionaram danos pessoais, materiais, econômicos e sociais, conforme já relatadas em boletins oficiais da Defesa Civil e pela imprensa. O Decreto autoriza a mobilização de todos os órgãos e entes da Administração Pública Municipal, para que atuem nas iniciativas de resposta necessárias para minimizar os efeitos causados pelas chuvas, tais como: contratações emergenciais de bens, prestação de serviços e obras relacionadas à reabilitação dos cenários causados pelas chuvas, conforme previsto pela legislação.
Em entrevista coletiva à imprensa, realizada na manhã desta terça, na Praça Lions, um dos locais atingidos pelas enchentes na cidade, o prefeito Rodrigo Manga falou sobre as ações que já foram tomadas – e seguem sendo executadas – pela Prefeitura para minimizar os problemas causados e, também, sobre o pedido de apoio ao Governo do Estado, com o envio de maquinário para auxiliar nos trabalhos de ampliação de desassoreamento do Rio Sorocaba.
“Ficamos a madrugada toda acompanhando a questão das cheias nos pontos mais sensíveis da cidade. Infelizmente, isso já era previsto, visto que, como alertado anteriormente, a vazão da barragem da Represa de Itupararanga aumentou para até 30 m³/s. No ano passado, a Prefeitura e o Governo do Estado já vinham realizando o desassoreamento do Rio Sorocaba, trabalhos que, agora, estão sendo ampliados, porém, o leito do rio não comportaria mesmo esse nível tão alto de água. Estamos prestando todo o atendimento necessário aos moradores, tanto na questão de trânsito, limpeza das vias, auxílio com cestas básicas, kits de higiene e outras doações, como também no bombeamento das águas de volta para o rio. Tem sido uma grande força-tarefa conjunta entre o Saae, a Urbes, a Serpo, a Defesa Civil e a assistência social”, declarou o prefeito Rodrigo Manga, que relatou já ter conversado com o governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, com o secretário estadual da Casa Civil, Arthur Lima, e com o deputado estadual Danilo Balas, solicitando apoio a Sorocaba no envio de grandes “dragas” para ajudar nos trabalhos de ampliação do desassoreamento do Rio Sorocaba. “O governador se prontificou imediatamente, para que possamos trazer essas máquinas à cidade, o quanto antes. Falei, ainda, que vamos notificar os órgãos estaduais e federais, para que possamos resolver, juntos, a questão da represa (Itupararanga) que atingiu 60% de sua capacidade, aumentando sua vazão de maneira considerável”, afirmou o chefe do Executivo sorocabano.
“As máquinas (“dragas”) solicitadas ao governador vão auxiliar nos trabalhos de ampliação do desassoreamento da calha do rio, ação que já vem sendo realizada nas últimas semanas, a fim de remover os bancos de areia e aumentar a capacidade de escoamento das águas de chuva”, explica o diretor-geral do Saae/Sorocaba, Tiago Suckow.
Medidas emergenciais
A partir do Decreto Municipal de situação de emergência, está sendo promovida intervenção nos bairros Vitória Régia 2 e 3, a partir desta terça-feira, com quatro máquinas e seis caminhões abrindo bolsões que ajudarão no escoamento das águas de chuva. Na mesma região, a Secretaria de Serviços Públicos e Obras (Serpo) realiza a limpeza das vias, conforme a água vai baixando de nível, e recolhe os materiais inservíveis decorrentes do alagamento. Outras obras de melhorias e revitalização das áreas também estão sendo providenciadas pelo Poder Público para esses bairros.
Defesa Civil Estadual
Atendendo, mais uma vez, prontamente à solicitação do Município de Sorocaba, representantes da Defesa Civil Estadual estiveram na cidade, desde a manhã desta terça-feira. Eles se reuniram com o secretário de Segurança Urbana (Sesu), Alexandre Caixeiro, para avaliar as medidas emergenciais e outras preventivas, em curto prazo, as quais estão sendo tomadas para minimizar e combater ocorrências, como essa.
Em 17 de janeiro deste ano, a Prefeitura de Sorocaba pediu a intervenção do Governo do Estado para que, por meio do Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee) e da Defesa Civil Estadual, fosse feito o monitoramento dos níveis hídricos da Represa de Itupararanga, de hora em hora, e o controle da vazão da barragem junto à Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), que faz parte do Grupo Votorantim e que opera esse sistema. No dia seguinte, 18 de janeiro, equipes estaduais vistoriaram a represa e uma série de ações preventivas, também proposta pela Administração Municipal de Sorocaba, foi colocada em prática, entre elas a diminuição da vazão da barragem para o Rio Sorocaba, com o objetivo de minimizar o risco de alagamentos na cidade. Na época, a CBA diminuiu a vazão da represa para o Rio Sorocaba, de 16 metros cúbicos por segundo, para 8 m³/s.
Paralelamente, o Saae/Sorocaba deu início, no dia 21 de janeiro, a uma força-tarefa para ampliar os serviços de desassoreamento no Rio Sorocaba, no ponto localizado na Avenida Dom Aguirre e proximidades do entroncamento com a linha férrea e a Usina Cultural, para a retirada de um banco de areia existente no local e a estabilização de talude afetado por erosão, ambos decorrentes do aumento da vazão da Represa de Itupararanga para o rio (vazão em 23,89 m³/s no dia 24 de janeiro) e da consequente elevação do nível do Rio Sorocaba.
Balanço da Defesa Civil
Durante a madrugada desta terça-feira (31), as equipes da Defesa Civil de Sorocaba, Secretaria de Mobilidade (Semob), Secretaria de Serviços Públicos e Obras (Serpo), Secretaria da Cidadania (Secid) e do Saae/Sorocaba atenderam a ocorrências nos seguintes pontos, onde houve alagamentos: Rua Antônio Furtado Lopes e Rua Pedro Lombardi, no Mineirão; Rua Antônio de Andrade, no Jardim Santa Lucinda; e Rua Abner Pedroso Pacheco, no Jardim Guadalupe. Além disso, as equipes prestaram auxílio também nos bairros Vila Assis e Vila Rica. Não há desabrigados, mas houve desalojados, pessoas que temporariamente tiveram que sair de suas casas para aguardar o nível da água baixar, nos bairros Jardim Faculdade, Mineirão, Vila Matilde e Vitória Régia. A Defesa Civil e a assistência social já estão atendendo a todos esses casos.
Auxílio e doações
Em relação às ocorrências provocadas pelas fortes chuvas, quem precisar de ajuda basta contatar a Defesa Civil, pelo telefone 156, que acionará todos os demais setores da Administração Municipal, para interceder nas ações de apoio, inclusive nas áreas social e de auxilio emergencial.
A população também pode colaborar com os moradores atingidos, doando mantimentos e itens de necessidade, tais como: cestas básicas, alimentos não perecíveis em geral, kits de higiene e limpeza, colchões, eletrodomésticos (geladeira, máquina de lavar, etc), sofás, armários, toalhas, lençóis e telhas, que são as principais necessidades constatadas. Para auxiliar, basta entrar em contato com o Fundo Social de Solidariedade (FSS), pelo telefone: (15) 99157-6851.
