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TRT-15 e FPF assinam renovação de convênio para fomentar conciliação trabalhista no futebol paulista

Campinas, SP, 27 (AFI) – Na manhã desta terça-feira (27), o Salão Nobre da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, foi palco da assinatura de um novo termo de cooperação entre o TRT-15 e a Federação Paulista de Futebol (FPF). A cerimônia integrou a programação da 9ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista e reforça o compromisso das instituições com a cultura da paz e com a solução consensual de conflitos.

Com vigência de cinco anos, o convênio renova e amplia uma parceria firmada originalmente em 2019, pioneira no país, voltada à mediação e conciliação de litígios trabalhistas envolvendo clubes de futebol filiados à FPF e localizados na área de jurisdição do TRT-15. A iniciativa contará com o apoio dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) da 15ª Região.

O novo acordo formaliza a conjugação de esforços para incentivar o uso de práticas autocompositivas como forma de pacificação de conflitos, sem gerar custos às instituições e sem interferir na prestação jurisdicional ou conferir privilégios a qualquer das partes envolvidas.

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A cerimônia contou com a presença de autoridades e representantes de clubes paulistas, entre eles Marco Erbelin (Ponte Preta), Marquinho Chedid (Red Bull Bragantino), Paulo Silvestri (Ituano), Daniel de Castro (União Barbarense), Clayton Vieira (Rio Claro), José Mário Pavan (União São João), Nilson Moreira (Penapolense), Rodrigo Silva (Associação Esportiva Araçatuba), Manuel Monteiro (Josense) e o representante do Primavera, Nenê Zini. Também participaram Dr. Paulo Sérgio Feuz, pró-reitor de Educação Continuada da PUC-SP, e Ricardo Russo, representando o Instituto Brasileiro de Direito Desportivo.

O documento foi assinado em duas vias idênticas pelos representantes das entidades parceiras: a presidente do TRT-15, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann; e o presidente da FPF, Reinaldo Carneiro Bastos.

MODELO DE GESTÃO!

Em sua fala, Reinaldo Carneiro Bastos reconheceu os avanços proporcionados pela parceria nos últimos anos. “Mesmo os casos que não chegam ao Tribunal, os clubes passaram a entender que a Justiça do Trabalho é uma forma de resolver seus problemas. Houve um acolhimento que nos permitiu enxergar os trabalhadores como parceiros fundamentais”, afirmou.

O dirigente também fez uma autocrítica em relação ao comportamento histórico dos clubes. “Muitos de nós não cumprimos os nossos compromissos. Fizemos acordos reiterados e não cumprimos. Mas hoje enxergamos um futebol de São Paulo mais correto, mais real, mais transparente.”

Ele ressaltou ainda a importância da renovação do convênio para os próximos anos. “São seis anos desde que tudo começou. Hoje damos mais um passo, com um convênio de cinco anos, que nos dá tranquilidade para seguir em frente.”

Segundo Reinaldo, muitos clubes tradicionais carregam dívidas antigas que precisam ser tratadas com responsabilidade. “São marcas centenárias, importantes em suas cidades. Esse convênio ajuda a construir soluções possíveis, que permitam aos clubes continuar honrando seus compromissos.”