A Prefeitura de Sorocaba, nesta quinta-feira (19), deu sequência à realização da “Operação Ferro-velho” e interditou dois estabelecimentos que funcionavam de forma irregular no Jardim Ipiranga, Zona Oeste da cidade. A ação visa coibir casos de receptação de materiais sem procedência ou alvo de furto, assim como checar denúncias e identificar possíveis ocorrências nos âmbitos criminal e administrativo.
A “Operação Ferro-velho” é realizada pelas equipes da Fiscalização da Secretaria de Urbanismo e Licenciamento (Seurb), Secretaria de Segurança Urbana (Sesu), Guarda Civil Municipal (GCM), Setor de Zoonoses da Secretaria da Saúde (SES), agentes de trânsito da Secretaria de Mobilidade (Semob) e Polícia Militar (PM).
O primeiro endereço visitado já havia sido notificado pelo Setor de Fiscalização de Posturas da Seurb, durante operação em 2022, e não poderia estar aberto, pois continua sem licença de funcionamento. Dessa vez, houve autuação, novamente por falta de licença. O proprietário teve que fechar as portas, até regularizar a situação, sendo, ainda, orientado pelos agentes da Zoonoses a promover melhorias sanitárias no local.
“O segundo estabelecimento foi notificado, também por falta de licenciamento, e comunicado sobre o encerramento da atividade, até a regularização da sua situação”, completou a chefe da Seção de Fiscalização da Prefeitura, Juliana Graziele Lopes Souza. Ainda, foi multado por obstrução do passeio público (calçada) e orientado, pela Zoonoses, para adequações sanitárias, uma vez que as condições eram inadequadas e propícias à proliferação de amimais sinantrópicos.
Outras irregularidades
Ainda durante a “Operação Ferro-velho”, fiscais da Seção de Intervenção em Áreas Públicas (Siap), ligada à Seurb, e agentes da Zoonoes constataram depósito irregular de matérias de construção, recicláveis e inservíveis em uma área pública da Rua Pedro de Godoy, cuja remoção foi imediatamente providenciada. Paralelamente, agentes de trânsito identificaram dois veículos estacionados em um jardim público, os quais foram autuados.
Ocorreu, também, a notificação de um carro abandonado na rua e em mau estado de conservação. Um adesivo informativo foi colocado no para-brisa do veículo, destacando a Lei 10.731/20214, que trata sobre o assunto. Passados cinco dias da comunicação e se o proprietário não tiver regularizado a situação, o veículo está sujeito a ser recolhido, pois sua presença na via é fator de risco de acidentes e outras ações irregulares.
Balanço 2022
Ao longo de 2022, a “Operação Ferro-velho” vistoriou 157 estabelecimentos, dos quais 87 foram notificados e 27 multados pelas equipes de Fiscalização. Houve a interdição definitiva de quatro pontos e oito pessoas, responsáveis por esses locais, foram encaminhadas à Delegacia para averiguação. Outras 75 pessoas foram abordadas pelas forças de segurança pública, para averiguação e cinco detidas e indiciadas por receptação de materiais alvo de furto. Houve uma prisão de foragido da Justiça.
De lá para cá, mais de 200 quilos de fiação de cobre e outros objetos de furto foram recolhidos, além de uma ave em cativeiro, entre outros materiais suspeitos, como ferramentas, contêineres da coleta pública de lixo e carrinhos de supermercado, os quais foram devolvidos aos respectivos proprietários e registradas ocorrências na Polícia Civil para investigação.
Há casos em que são encontrados produtos de procedência duvidosa, mas impossível de serem identificados como ilícitos. “Nessas situações específicas, os proprietários são advertidos quanto aos riscos envolvidos no comércio desses produtos, cujo vendedor e o comprador podem ser responsabilizados pelos crimes de furto qualificado e receptação, respectivamente”, explicou o secretário da Sesu, Alexandre Caixeiro.
A “Operação Ferro-velho” vai continuar intensificada, contemplando todas as regiões da cidade. Para fazer uma denúncia a esse respeito, o munícipe pode entrar em contato pelos telefones 156 e 153 (GCM) ou pelo WhatsApp da Ouvidoria Geral do Município: (15) 99129-2426.
