Na sessão de ontem, os vereadores barretenses debateram o projeto que cria a Assistência Judiciária Municipal. Para o defensor público, Dr. Gustavo Samuel da Silva Santos, considerou inconstitucional o projeto de lei, já que é proposto por um vereador. “É um projeto com inconstitucionalidade formal, porque projetos que criam obrigações financeiras e cargos, tem que ser de iniciativa do Poder Executivo, de autoria da prefeita”, afirmou Dr. Gustavo Samuel da Silva Santos.
Related Articles
ONDE ASSISTIR Cruzeiro-AL x Atlético-BA E Aimoré x Hercílio Luz AO VIVO COM IMAGENS Campeonato Brasileiro série D 2023, HOJE (07/05)
A PARTIDA entre Cruzeiro-AL x Atlético-BA E Aimoré x Hercílio Luz válida pelo Brasileirão série D de 2023. A competição terá bola rolando HOJE (07/05) às 16 hs (horário de Brasília). O mandante da partida será Cruzeiro que buscará a vitória em seus domínios e a jornada para alçar uma vaga na Série C de 2023. […]
ONDE ASSISTIR AO VIVO, ESCALAÇÕES E PALPITES, BRASILEIRÃO 2023 SÉRIE A, HOJE (21/08)
A partida entre Goiás x Athletico-PR é válida pelo Brasileirão da série A DE 2023 e A bola rola hoje (21/08) às 21 HS (horário de Brasília). Assim, a partida tem Goiás como o mandante da partida e quer buscar a vitória sobre seus domínios. A Série A iniciou-se em ABRIL e deve terminar apenas em […]
Palmeiras x Internacional ONDE ASSISTIR AO VIVO, ESCALAÇÕES E PALPITES, BRASILEIRÃO 2024 SÉRIE A, HOJE (17/04)
A partida entre Palmeiras x Internacional é válida pelo Brasileirão da série A DE 2024, também chamado de Betano Brasileiro. A bola rola hoje (17/04) às 20 HS (horário de Brasília). Assim, a partida tem GRÊMIO como o mandante da partida e quer buscar a vitória sobre seus domínios. A Série A COMEÇOU em ABRIL […]